Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedágio - A sexta e mais nova espécie tributária
Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade
Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
O Artigo 170-A do CTN e a Possibilidade de Compensação Através de Decisão Liminar
Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:06
4 dicas de um especialista para evitar golpes que utilizam Inteligência Artificial
De acordo com o programador e especialista em IA, Bendev Junior, com alguns cuidados é possível minimizar risco de golpes que utilizam a tecnologia.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:10
Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema
Por Mario Junior.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 18:00
Entrevista: Humberto Theodoro Junior - Novo Código de Processo Civil
Humberto Theodoro Junior é Advogado; Desembargador aposentando do TJ/MG; Professor Titular
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:16
TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação
Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:40
Pós-venda em M&A envolve passado e presente da empresa
Por Diego Weis Junior.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:24
A OAB/SP vive na era digital?
Por Francisco Gomes Junior.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:05
Perda da qualidade de segurado no INSS
Consequências da perda da qualidade de segurado após as modificações implementadas pela reforma da previdência. Abordamos o período de graça e a recuperação da qualidade de segurado para ter acesso aos benefícios previdenciários do regime geral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas.
-
Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:52
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
-
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:55
O PIX chegou - Entenda as vantagens e cuidados a observar
O artigo fala sobre o PIX e os cuidados que os usuários devem observar no cadastramento.
-
Array Publicado em 2019-10-17T23:03:17+00:00
Aplicação do Princípio da Primazia da Realidade ao Direito Empresarial
Estudo a respeito da aplicação do princípio da primazia da realidade ao Direito Empresarial, quando do contrato empresarial não decorrer a realidade de modo a maquiar interesses, cabendo a aplicação da boa-fé, da função social do contrato.